ESTADO DE RORAIMA

“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

DECLARAÇÃO

Sem Ocorrência do fato a Apresentar, tendo em vista, que este Poder Legislativo Municipal não possui nenhum imóvel em sua propriedade (detentor de titularidade). O imóvel que hoje funciona a sede da Câmara Municipal pertence ao município.

Pelo o que firmo a presente declaração.

São Luiz/RR, 31/12/2025.

JOAO CARLOS Assinado de forma

ANTONIO DOS

digital por JOAO

SANTOS:59653

CARLOS ANTONIO DOS

JOSE AURELIO BEZERRA DOS

Assinado de forma digital por JOSE AURELIO BEZERRA DOS SANTOS:11243260220

SANTOS:59653582291

Dados: 2026.01.30

SANTOS:11243260220 Dados: 2026.02.07 15:14:39

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12:11:25 -03'00'