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- Categoria: ATOS NORMATIVOS
| Ano | Mês | Título | Categoria - Subcategoria | Publicação | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Dezembro | PORTARIA 120.2025 ATO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INVENTARIANTE | ATOS NORMATIVOS Portarias Publicadas |
11/05/2026 | Anexo |
| 2026 | Janeiro | LEI Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 | ATOS NORMATIVOS Lei Federal Nº 14.129/2021 |
07/01/2026 | Anexo |
| 2025 | Outubro | LEI MUNICIPAL N° 385/2025. DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIA: CMSLA "Acrescenta o artigo 122-A na Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Anauá, instituindo o Orçamento Impositivo no percentual de 2,0% (dois por cento), e dá outras providencias. | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
31/10/2025 | Anexo |
| 2025 | Outubro | RESOLUÇÃO N° 004/2025. AUTORIA: MESA DIRETORA/CMSLA "Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Luiz do Anauá, e dá outras providencias. | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
31/10/2025 | Anexo |
| 2025 | Outubro | RESOLUÇÃO N° 005/2025. AUTORIA: MESA DIRETORA/CMSLA "Cria a Escola do Legislativo Municipal no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz do Anauá, e dá outras providencias. | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
31/10/2025 | Anexo |
| 2025 | Outubro | RESOLUÇÃO N° 006/2025. AUTORIA: MESA DIRETORA/CMSLA "Institui o Programa Câmara Solidária no âmbito do Município de São Luiz do Anauá, com a finalidade de desenvolver ações sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade e dá outras providencias". | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
31/10/2025 | Anexo |
| 2025 | Setembro | RESOLUÇÃO 003-2025 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
30/09/2025 | Anexo |
| 2025 | Setembro | DECRETO LEGISLATIVO 002-2025 | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
30/09/2025 | Anexo |
| 2025 | Setembro | LEI 383-2025-GAB-PMSLA | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
30/09/2025 | Anexo |
| 2025 | Setembro | RESOLUÇÃO 003-2025 | ATOS NORMATIVOS Resoluções Publicadas |
30/09/2025 | Anexo |